Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial

Rodovias recebem só 2% do previsto

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação